Considerações sobre Necessidade da Tutela Penal do Meio Ambiente
Alex José Avancini Moreau – acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected] Milian Akemi Shinoda Azuma – acadêmica de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected] Paulo Augusto Silva – acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: […]
Propostas de Alterações à Lei das Patentes
Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz – Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental – UFSCAR – Sorocaba/SP (2016); Bacharel em Direito pela UNISO – Universidade de Sorocaba/SP (2006); Advogado Militante; Professor. RESUMO: Este artigo tem como finalidade mostrar […]
Geoparque x parque nacional: um olhar jurídico
Resumo: Há tempos que se discute sobre a preservação do meio ambiente, com uma crescente preocupação, também, com o patrimônio geológico, inclusive no tocante a geodiversidade. O Brasil diante de sua enorme extensão territorial e sua riqueza geológica, vem se preocupando em preservar suas áreas naturais, quer seja com a criação de unidades de conservação […]
Educação e ética ambiental tudo junto e misturado: uma breve análise teórica da co-relação desses elementos no contexto legal
Resumo: A interessante relação existente entre o estudo da educação ambiental e da ética ambiental, bem como seus impactos na formação crítica das pessoas, sempre se fizeram presentes na organização e formação social. O presente ensaio debruça-se sobre a relação existente entre ética ambiental e educação ambiental, analisando superficialmente as correntes éticas ambientais antropocêntricas, senciocêntricas […]
A nova Lei das Domésticas – da equiparação à dedução IRPF
Resumo: Todo país é regido por diversas normas que visam regular o comportamento em sociedade. Através deste preceito surge, entre os diversos ramos do direito, as leis trabalhistas. Estas leis buscam assegurar direitos e deveres entre empregado, empregador e Estado. Frente às novas e frequentes mudanças de leis trabalhistas que visam assegurar o tratamento correto […]
