Eduardo Carlezzo

O BNDES e o futebol

Indubitável a assertiva de que o futebol e as relações que o permeiam, além da prática de uma modalidade desportiva, caracterizam uma atividade econômica....
Equipe Âmbito Jurídico
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Sociedade em conta de participação

O Direito Societário brasileiro sofreu inúmeras modificações nestes últimos dois anos, seja com a Lei nº 10.303/01, seja com a Lei nº 10.406/02, a...
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O Euro

Existem acontecimentos que entraram para a história da humanidade face a sua importância na mudança de rumos de uma nação, de um continente ou...
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Soberania x Direito Internacional

“A soberania é una e indivisível, não se delega a soberania, a soberania é irrevogável, a soberania é perpetua, a soberania é um poder...
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Lei Pelé, caso Bosman e o Mercosul

Introdução A primeira vista, os três temas elencados como título deste texto causam uma certa apreensão, eis que poder-se-ia indagar que ligação haveria entre...
Equipe Âmbito Jurídico
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A MP 2.141/91 e as recentes modificações na legislação…

Hodiernamente temos presenciado, seja por parte da população, seja pela imprensa, seja pelo Congresso Nacional, um crescente interesse pelos temas pertinentes ao Direito Desportivo,...
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