Eduardo de Sousa Bílio

A PEC da Bengala e as celeumas da separação…

Resumo: O presente artigo aborda sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 88/2015 que ficou conhecida como "PEC da Bengala". Segundo a...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

O Direito construído na prática: direitos indígenas na perspectiva…

Resumo: Já se passaram quatros anos do julgamento do STF pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas ainda não podemos dizer...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read