Eliane Freitas Gonçalves

Erro médico e a dignidade da pessoa humana

Resumo: O estudo versa sobre o “Erro Médico e a dignidade da pessoa humana”.  O assunto é relevante por suscitar a relevância da proteção...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Responsabilidade penal da pessoa juridica

Resumo: Este artigo apresenta os crimes praticados pela Pessoa Jurídica contra o Meio Ambiente. Dispõe sobre as disposições contidas na Constituição Federal de 1988,...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read