Elis Helena Pena
Resumo: trata-se de uma tentativa de identificar características do perfil do homicida passional. Na busca de resolver o problema proposto, se precisou entender primeiramente...
Resumo: trata-se de uma tentativa de análise histórica da Instituição Família. Avanços e retrocessos fazem parte do contexto tentando esboçar a nova formação familiar...
Sumário: 1. Introdução – 1.1. Poder vinculado – 1.2. Poder discricionário – 1.2.1. Limites ao Poder discricionário – 1.3. Poder hierárquico – 1.4. Poder...
SUMÁRIO: 1.Direito Natural – 2.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – 3.Constituição Federal e Artigo 5º, Inciso X – 4.Princípio da Proporcionalidade – Conclusão ...
