Elisa Maria Nunes da Silva

Da audiência trabalhista e o preposto: inexigibilidade da condição…

Resumo: A discussão tangencia-se sobre a exigibilidade do procurador legalmente constituído substituir o preposto na Justiça do Trabalho. Sumário: 1. Exigibilidade do preposto ser...
Equipe Âmbito Jurídico
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Estudo sobre as medidas cautelares no Anteprojeto de Reforma…

Das medidas cautelares pessoais O Anteprojeto visa sistematizar e atualizar as normas processuais penais, especialmente nos casos de tratamento da prisão, das medidas cautelares...
Equipe Âmbito Jurídico
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Efeitos sucessórios na união estável

O presente estudo visa analisar a questão sucessórios entre o companheiro sobrevivente, analisando desde a exposição do Projeto do Novo Código Civil até a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Possibilidade da adoção homoafetiva e a necessidade do reconhecimento…

Resumo:  presente artigo ressalta a necessidade do reconhecimento da adoção homoafetiva na esfera jurídica e social uma vez que é um tema cada dia...
Equipe Âmbito Jurídico
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Contratação direta na administração pública

Resumo: O presente trabalho visa a estudar as hipóteses em que a Administração Pública pode realizar negócios jurídicos com os particulares sem o procedimento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reconhecimento da união estável como entidade familiar e seus…

Resumo: O presente estudo aborda o reconhecimento da União Estável como entidade familiar prevista na Constituição Federal e seus efeitos sucessórios Sumário: 1.  Surgimento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Flexibilização das normas trabalhistas em meio de crise econômica…

Resumo: O presente artigo debate a possibilidade de flexibilizar os direitos trabalhistas como solução para empresas em crise financeira. Sumário: 1. Suspensão temporária do...
Equipe Âmbito Jurídico
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