Elisângela Santos de Moura

O aproveitamento energético nos aterros sanitários e o mercado…

Resumo: A progressiva substituição dos lixões por aterros sanitários, além de obedecer ao comando constitucional da proteção ao meio ambiente, diminui sensivelmente os danos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A educação nos ambientes hospitalares como política pública do…

Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o dever do Estado em prestar serviço educacional às crianças e aos adolescentes que se encontrem doentes...
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O direito à saúde na Constituição Federal de 1988

Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário...
Equipe Âmbito Jurídico
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