Elvis Rossi da Silva

As multas estabelecidas nas convenções coletivas de trabalho –…

Resumo: Questão recorrente na prática é a aplicação da multa prevista nas convenções coletivas de trabalho, estabelecidas em caso de descumprimento dos direitos estabelecidos....
Equipe Âmbito Jurídico
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Breve nota ao princípio do due process of law…

Resumo: A prova é o meio hábil a dar ao Estado julgador elementos para criar a certeza sobre objeto da lide. Impedir a produção...
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Breve ensaio sobre a teoria do órgão e o…

Resumo: Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes...
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