Emanuel de Oliveira Costa Junior
Resumo: Argumentação sobre a incompetência absoluta do juízo em face de serventuário da Justiça que é parte em processo judicial no mesmo juízo em...
O tema sobre ortotanásia, distanásia e eutanásia sempre está em discussão, especialmente pelo motivo de a eutanásia estar em voga pela mundo em uma...
Resumo: Atualmente temos um fenômeno interessante acontecendo em todos os âmbitos da administração pública: a contradição. Trata-se de um fenômeno que de tão habitual...
Resumo: Apenas com o fito de explicar melhor o porquê da escolha de um tema tão impróprio para um artigo temos que alguns Conselhos...
Adentraremos, nesse momento, em questões de fácil compreensão, mas que são extremamente lógicas e, por isso, nem sempre tão claras aos operadores do Direito....
Intróito Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor,...
No longínquo ano de 1969, porém recente em se falando de tratados internacionais, foi firmado na Costa Rica o mais significativo dos Tratados Internacionais...
Sumário: Intróito. 1 – O conceito de juros. 2 – A Lei Civil em relação às taxas de juros. 3 – De que forma...
1. Um prefácio sobre princípios Atualmente, nesse cenário de aversão social ao processo, urge a necessidade de reconstruir os dogmas processuais desde sua base...
Intróito O presente trabalho, obviamente não pretende esgotar com o tema dos juros moratórios aplicados conjuntamente com os juros compensatórios/remuneratórios, contudo pretende defender de...
