Emerson Odilon Sandim

Breves notas sobre os advogados públicos aposentados e a…

Resumo: Este artigo visa demonstrar a imoralidade a ilegalidade e a inconstitucionalidade do contido no art.31 3 incisos I e II do Projeto de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da aposentadoria do integrante das forças armadas após a…

I – Da casuística: Tem sido freqüente militares ingressarem na reserva/reforma (forma de inatividade própria dos mesmos e insculpida na Lei nº 6.880/80) e,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Deficiência no ensino jurídico ou questão prática ambígua em…

Não costumo, como escritor, tecer comentários sobre casos concretos envolvendo avaliação (provas) em certames públicos ou mesmo diante de exame de ordem. Nunca o...
Equipe Âmbito Jurídico
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