Érika de França Pergentino

O Direito à Informação No Poder Judiciário Como Meio…

Autora: Érika de França Pergentino – Advogada, Bacharel em Direito pela FAFIC, Pós-graduada no Curso Latu Senso de Direito Penal da FAFIC. (e-mail: [email protected])...
Equipe Âmbito
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A privatização do sistema penitenciário no Brasil em confronto…

Resumo: Atualmente um assunto que merece destaque é a proposta de lei de privatização dos presídios. Para tanto, o presente trabalho se propõe ao...
Equipe Âmbito Jurídico
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Mutação constitucional: uma alternativa ao problema do emendismo no…

Resumo: Este artigo apresenta uma análise sobre a Mutação Constitucional como uma alternativa ao fenômeno denominado pela doutrina brasileira de emendismo constitucional no processo...
Equipe Âmbito Jurídico
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