Da emergente relavância atribuída ao divórcio e do desprestígio a separação

Resumo: A implementação do instituto do divórcio por encontrar-se interligado a questões sócias, políticas e religiosas foi recepcionada de forma gradativa pelo sistema jurídico brasileiro. Inicialmente pela manutenção da separação judicial, instituto este que em que pese suas particularidades, não extingue de fato o matrimônio. Desta forma e frente às alterações implementadas pela Constituição Federal […]