Éverton José Maffessoni Santana

Exemplos de normas penais com limitações de direitos e…

Resumo: O presente artigo científico, busca trazer de forma resumida, alguns exemplos de limitações de garantias constitucionais no Brasil e que possuem no seu...
Equipe Âmbito Jurídico
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O estado democrático de direito brasileiro e o direito…

Resumo: O presente artigo científico, tem como foco central, trazer para o debate acadêmico um instituto que ao desenrolar das décadas vem ganhando adeptos,...
Equipe Âmbito Jurídico
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O estrangeiro: naturalização, expulsão e extradição

Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca do estrangeiro, e suas consequências básicas ao adentrarem em outros países, em especial...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os INCOTERMS

Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca dos INCOTERMS, o que significa, quais são as regras, quais são as consequências...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O fracasso do regime semiaberto no Brasil

Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca do regime de cumprimento de pena semiaberto, ao qual é possibilitado a todo...
Equipe Âmbito Jurídico
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O crime organizado e o “Juiz sem rosto”.

Resumo: O presente artigo científico, busca trazer um estudo acerca da possibilidade de julgamento colegiado em decisões acerca de crimes que envolvam o crime...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A Utilização de tecnologias no sistema carcerário brasileiro como…

Resumo: Com este pequeno ensaio propõe-se trazer algumas cristalizações acerca da utilização de algumas inovações tecnológicas que de uma forma secundária atuam ou estão...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read