O sistema penal e o processo de ressocialização brasileiro

Resumo: Partindo-se de um enfoque crítico, com base no paradigma da reação social e da Criminologia crítica, discorre-se sobre prisão, ressocialização e sistema penal, analisa-se os processos de combate à criminalidade e de ressocialização dos criminosos, que se desencaminham para a fabricação da delinqüência e estigmatização dos delinqüentes, donde se conclui que a função real […]

A pena de prisão frente à ressocialização

Resumo: Este artigo tratará do instituto da prisão e da pretensão do Estado em ressocializar os apenados que condena e que recolhe aos seus estabelecimentos prisionais, foi desenvolvido em quatro itens, conforme segue. Primeiramente, se faz necessário analisar a respeito da pena e da forma como o Estado pretende justificar à opinião pública sua ação […]

Princípios constitucionais à luz do Direito Processual Penal brasileiro

Resumo: O direito se expressa por meio de normas, sendo que tais normas se exprimem por meio de regras ou princípios. As regras disciplinam uma determinada situação, onde, quando ocorre essa situação, a norma tem incidência, e, quando não ocorre, não tem incidência. Quando duas regras colidem, fala-se em conflito, sendo que, ao caso concreto […]

A penitenciária de Florianópolis e sua evolução no tempo

Resumo: A inauguração da Penitenciária de Florianópolis, denominada na época de “Penitenciária da Pedra Grande”, deu-se em 21 de setembro de 1930, talvez tenha sido o último desse grupo político e também de encerramento de um período de grandes reformas por que passou a cidade, iniciadas principalmente a partir do início desse século.  A idéia de […]

Preservação do local de crime

Resumo: A correta e fidedigna preservação do local de crime possui vital importância no que concerne à investigação criminal, em decorrência de ter o potencial de apresentar a materialidade do delito, fornecendo elementos relevantes para se chegar à sua autoria, a partir de conhecimentos multidisciplinares, com envolvimento da atividade prática e profissional do policial militar, […]

A prova pericial no Direito Processual Penal brasileiro

Resumo: Ao ser definido um paralelo entre a prova pericial e os demais meios de provas admitidos pelo Direito Processual Penal Brasileiro, observa-se que estas poderão se tornar frágeis e inexatas, acabando por prejudicar a aplicação do direito ao caso concreto, frente àquela proveniente de um minucioso estudo técnico científico que se projeta no meio […]