Fábio Zabot Holthausen

Considerações sobre o ônus da prova no processo civil

Resumo: Este ensaio tem por objetivo analisar algumas questões pontuais e atuais sobre o ônus da prova no direito processual civil. No Brasil, o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Prova judicial: conceito, origem, objeto, finalidade e destinatário

Diz o art. 332 do Código de Processo Civil Brasileiro que todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, são hábeis a provar...
Equipe Âmbito Jurídico
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Responsabilidade civil nas relações de consumo

As relações jurídicas de consumo são formadas pela interação entre consumidores e fornecedores a partir de um produto ou serviço (contratual) e/ou derivadas da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reflexão sobre a modernidade e o operador jurídico

O ensaio procura instigar o pensamento sobre as mudanças sociais e o papel do operador jurídico nesse processo evolutivo. A sociedade tem se desenvolvido...
Equipe Âmbito Jurídico
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