Fábio Zambitte Ibrahim

O Concubinato na Previdência Social

1. Introdução A previdência social, como instrumento de segurança frente às adversidades da vida, além de contar com prestações em favor do desenvolvimento da...
Equipe Âmbito Jurídico
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A previdência social na Corte Européia de Direitos Humanos…

1. Introdução O intuito do presente texto é apresentar as principais decisões da Corte Européia de Direitos Humanos – CEDH em matéria previdenciária, as...
Equipe Âmbito Jurídico
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Inovações da Lei Complementar n° 128/08

1) Introdução Dentro da avalanche de modificações na legislação previdenciária no final de 2008, temos mais uma com a edição da LC nº 128/08....
Equipe Âmbito Jurídico
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Retenção previdenciária na prestação de serviço

1.Introdução É visível nos dias de hoje a criação, pelo Legislador, de mecanismos mais eficazes de garantia da arrecadação tributária. Antigos métodos como a...
Equipe Âmbito Jurídico
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