Felipe Bruno Santabaya de Carvalho

O Cumprimento das sentenças e a execução de títulos…

Resumo: Este artigo científico tem como objeto o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho sob a ótica...
Equipe Âmbito Jurídico
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O ativismo judicial e a nova hermenêutica constitucional

Resumo: O presente trabalho tem por desiderato fazer um estudo acerca do papel do judiciário desde a concepção de separação total de poderes de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Análise doutrinária e jurisprudencial da nova Lei do Mandado…

Resumo: O presente artigo tem por desiderato realizar um estudo acerca do mandado de segurança, fazendo-se, inicialmente, um breve apanhado histórico acerca da aplicação...
Equipe Âmbito Jurídico
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A posição hierárquica dos tratados internacionais e da lei…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo acerca da questão hierárquica dos tratados internacionais que no caso do direito brasileiro, é...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

As dimensões de direitos fundamentais, a conformação do estado…

Resumo: O presente artigo tem por desiderato mostrar a evolução dos direitos fundamentais em consonância com a evolução do Estado, enfocando o princípio democrático....
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Orçamento Participativo e Democracia

Resumo: O presente artigo tem por desiderato realizar um estudo acerca do orçamento participativo, fazendo inicialmente uma breve abordagem histórica desde a Grécia Antiga...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read