Felipe Caputti Teixeira

Provedores de aplicações e a soberania do Estado

Resumo: Nas relações internacionais hodiernas, há uma dispersão dos núcleos de poder econômico-tecnológico. Os avanços tecnológicos dos meios de transportes, das comunicações e da...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A obsolescência planejada e Código de Proteção e Defesa…

Resumo: A obsolescência planejada é uma estratégia comercial surgida há quase um século e extremamente utilizada no sistema capitalista, o qual necessita do constante...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A Regulamentação das Leis Nacionais sobre o Direito à…

Resumo: A Constituição da República de 1988 adotou o federalismo cooperativo, caracterizado por uma maior interação na repartição da competência entre os entes federados....
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A Regulamentação das Leis Nacionais sobre o Direito à…

Resumo: A Constituição da República de 1988 adotou o federalismo cooperativo, caracterizado por uma maior interação na repartição da competência entre os entes federados....
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read