Fernanda Cavalcante Batista Rodello

A contribuição compulsória aos sindicatos

De acordo com o artigo Os fins nem sempre justificam os meios, as tão faladas reformas trabalhista e sindical, na verdade, não visam à...
Equipe Âmbito Jurídico
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Comentários a instrução normativa INSS/DC Nº 100, de 18/12/2003

Resumo: Comentários sobre as principais alterações na legislação previdenciária, introduzidas com a edição da Instrução Normativa nº100, de 18/12/2003, que passam a vigorar a...
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Os programas motivacionais e suas implicações jurídicas

Resumo: A importância das práticas motivacionais no desempenho e produtividade das empresas e dos empregados e as implicações jurídicas quando tais práticas são aplicadas...
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Mais obrigações trabalhistas para os empregadores com a publicação…

Resumo: Comentários sobre as principais alterações na legislação trabalhista, introduzidas com a publicação do Decreto nº5.005, de 08/03/2004. Sumário: I – Introdução, II –...
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Semana Espanhola – Comentos à Orientação Jurisprudencial nº323, SDI…

I – Contexto legal A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XIII, estabeleça, expressamente, o limite de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta...
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A contratação de jovens para o Primeiro Emprego e…

Resumo: Uma análise da Lei nº10.748/03 que dispõe sobre a contratação de jovens para o Primeiro Emprego e a sua compatibilização com a Lei...
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