Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

A hermenêutica, sob a ótica dos direitos humanos, e…

Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

Pós-positivismo e o protagonismo hipertrófico do Poder Jurisdicional

Resumo: O presente artigo trata da evolução do movimento político-filosófico de cartas constitucionais escritas até os dias atuais, verberando a hipostasiação do Poder Judiciário...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito penal do inumano e a nova ordem constitucional

Resumo: Empós o fatídico, e funesto, episódio de 11 de setembro de 2001, o mundo, perplexo, assistiu o desenrolar da denominada guerra ao terrorismo,...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Isonomia: um breve ensaio acerca da teoria valorativa e…

Resumo: O direito à igualdade pugna pelo tratamento justo por intermédio de um regulador de diferenças. Veda-se, nessa vertente, o emprego arbitrário de tratamentos...
Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

A hermenêutica, sob a ótica dos direitos humanos, e…

Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

A teoria (pura?) da decisão!

Resumo: O presente artigo – com a cognição da necessidade de exsurgir no Brasil uma Teoria da Decisão, para a concreção de deliberações mais...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read