La Cooperación Internacional en el marco de la Asociación Europea de Libre Comercio (EFTA)

Resumen: El presente artículo tiene por objetivo analizar la cooperación internacional en el marco de la Asociación Europea de Libre Comercio desde sus orígenes y presentarla a la comunidad científica y a la sociedad civil organizada. De acuerdo con el derecho internacional de la cooperación, el análisis de la Asociación Europea de Libre Comercio  implica […]

Breves considerações sobre o pilar ambiental e sua crescente inserção na cooperação internacional

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o pilar ambiental e sua crescente inserção na cooperação internacional, a partir dos pilares constitutivos do modelo de desenvolvimento denominado sustentável, acordado internacionalmente por ocasião da celebração da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, no ano […]

A União Sulamericana de Nações como estratégia integracionista

Resumo: O presente artigo tem como objetivos analisar as origens e as razões de uma agenda sul-americana que culmina com o surgimento da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), como também em grandes linhas avaliar seus desdobramentos nos quadros nacionais, sub-regional e internacional. Sumário: Introdução. 1. Origens e razões de uma agenda comum sul-americana. 2. Características […]

O Pacto Global das Nações Unidas à luz dos oito objetivos de desenvolvimento internacional

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as origens e as características da iniciativa onusiana no sentido de convocar tanto o setor privado quanto a sociedade civil para a consecução de uma parceria internacional inovadora. Entre as conclusões, observa-se que esta parceria internacional se caracteriza inicialmente como uma prática da responsabilidade  social corporativa, com […]

Apontamentos a respeito do acordo sobre agricultura e o estado atual das negociações de Doha

Resumo: O presente artigo tem como objetivo examinar as principais características do Acordo sobre Agricultura no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC), como também verificar o estado atual das negociações da Rodada de Doha sobre o tema. Para tanto, parte-se de noções preliminares sobre a OMC, destacando as dificuldades do longo processo de negociações […]

Protecionismo sanitário: Breve análise dos fundamentos do acordo sobre as medidas sanitárias e fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio

Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar discutir o processo de regulamentação sanitária internacional e os fundamentos do Acordo sobre as Medidas Sanitárias e Fitossanitárias no quadro do ordenamento jurídico da Organização Mundial do Comércio (OMC), sendo que tal análise busca sensibilizar ao público em geral sobre seus efeitos no cotidiano nacional e internacional […]

O sistema multilateral de comércio e o caso das barreiras tarifárias e não-tarifárias

Resumo: O presente artigo apresenta algumas noções gerais sobre o termo “comércio” e “comércio internacional”, bem como um breve apanhado em torno de dois importantes acordos na história do desenvolvimento do comércio internacional: o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). Posteriormente, se trabalha especificamente […]

Apontamentos gerais sobre o Direito Internacional Econômico

Resumo: No decorrer das últimas décadas e no quadro de um amplo processo de globalização sem precedentes na história da Humanidade, o Direito Internacional Econômico adquire uma importância crescente nas relações econômicas internacionais. A presente conferência tem por objetivo apresentar aos diferentes interlocutores da academia uma visão panorâmica sobre as origens, o conceito, a natureza, […]

O direito ao desenvolvimento como um Direito Humano e prerrogativa dos Estados nas relações internacionais do século XXI

Resumo: O presente artigo buscar demonstrar que o desenvolvimento deve ser entendido como um processo global cujo sujeito principal é a pessoa humana e cuja finalidade é a plena realização desta em todos seus aspectos dentro das comunidades locais, nacionais e internacional. Desta forma, todo e qualquer modelo de desenvolvimento em sua concepção, como resultante […]

Mercosur y UE: el Derecho Concursal en el Derecho Internacional Privado

Sumario: Introducción. 1. Mercosur. 2. Jurisdicción internacional. 3. Unión europea. 4. Convenio relativo a los procedimientos de insolvencia. 5. Conclusiones. Referencias bibliográficas INTRODUCCIÓN El tema que me corresponde desarrollar gira en torno a los procesos de armonización jurídica relativo al derecho concursal y al derecho internacional privado en las esferas de la UNIÓN EUROPEA y […]