Flávia Moreira Guimarães Pessoa
I – INTRODUÇÃO O presente artigo analisa o princípio constitucional do contraditório, em suas facetas formal e substancial, procurando apontar, a partir da análise...
INTRODUÇÃO O presente artigo aborda a execução de sentenças estrangeiras, analisando a forma específica de homologação das sentenças exaradas em países do MERCOSUL. Trata-se...
Resumo: A edição da Lei 11.770, de 09 de setembro de 2008, gerou muita controvérsia no âmbito da sociedade civil, uma vez que estabeleceu...
Resumo: O mundo do trabalho assiste hoje à crescente superação do paradigma das relações de emprego em sentido estrito, assistindo-se cada vez mais a...
1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação direta dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, em especial o princípio da...
1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho busca contribuir para o debate sobre a possibilidade ou não de reconhecimento de litigância de má-fé pela parte...
INTRODUÇÃO O presente trabalho busca contribuir para o debate sobre as inovações no processo de execução promovidas pela Lei 11382/06 fazendo um cotejo entre...
