Flavio Alves Martins

Proteção de dados pessoais X reconhecimento facial: caso das…

Any Guedes Flávio Alves Martins Júlia Tupynambá Duarte Resumo: O direito à privacidade e, mais especificamente, a proteção de dados pessoais vêm cada vez...
Equipe Âmbito
42 min read

Infidelidade virtual: as consequências de uma traição no campo…

Any Carolina Garcia Guedes, Flávio Alves Martins, Nathalia Medina Correia Resumo: Este artigo decorre de pesquisas feitas no LETS (Laboratório de Estudos em Tecnologia...
Equipe Âmbito
26 min read

Maternidade de substituição no ordenamento jurídico brasileiro e no…

Resumo: O presente trabalho tem por fim mediato apresentar o resultado parcial obtido com atividades de pesquisa desenvolvidas em projeto de iniciação científica, cujo...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Apontamentos para a aplicação do princípio da precaução diante…

Resumo: O presente artigo busca desenvolver uma análise crítica do princípio da precaução, teórica e jurisprudencialmente. Objetiva-se trabalhar também a questão inseparável entre Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Tutela do consumidor diante dos organismos geneticamente modificados –…

Sumário: 1. Introdução 2. O que são organismos geneticamente modificados 3. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 4. O Princípio da Precaução 5....
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A origem da vida e seus impactos jurídico-sociais

Considerações Iniciais Este artigo decorre do Projeto “Impacto social e efeitos jurídicos decorrentes das novas tecnologias nas relações privadas”, desenvolvido desde 2005 na Faculdade...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read