Flavio Lucio Leite Junior

O contraditório como garantidor do devido processo legal no…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade a justificação da efetividade do princípio do contraditório no inquérito policial, seja pela interpretação extensiva de sua...
Equipe Âmbito Jurídico
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Princípios processuais penais constitucionais como artífices da segurança jurídica…

Resumo: O presente artigo preocupou-se em analisar a importância dos princípios processais constitucionais como proletários da segurança jurídica e jurisdicional visando à conquista de...
Equipe Âmbito Jurídico
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