Francelise Pantoja Diehl

Licenciamento Ambiental: um comparativo entre os procedimentos administrativos adotados…

Resumo: O presente artigo pretende identificar o regramento jurídico estabelecido para o procedimento de licenciamento ambiental nas esferas federal e nos estados do Paraná,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Mudanças climáticas globais e os impactos físicos e biológicos…

Resumo: O trabalho tem com objetivo central traçar uma proposta de classificação dos principais impactos já documentados ou especulados dos efeitos das mudanças climáticas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Análise e identificação dos instrumentos jurídicos norteadores da regulação…

Resumo: Este artigo discute os instrumentos jurídicos norteadores da regulação e gestão da Zona Costeira e das Zonas Úmidas no Brasil.  Após a identificação...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read