Conceitos sobre investigações do M. Público

Dia 27-11-08 a Câmara dos Deputados promoveu um seminário sobre a “segurança pública”. Um dos palestrantes foi o presidente do STF que externou opinião pessoal no sentido de que o Ministério Público não pode, isoladamente, fazer investigações sigilosas. Só poderia, argumenta, investigar a existência de um suposto crime juntamente com a polícia. Assim mesmo às […]

O Congelamento de Pessoas*

Quando Alberto Santos Dumont, em 23 de outubro de 1906, nos campos de Bagatelle, Paris, conseguiu erguer no ar seu fantasmagórico e desajeitado “14–Bis”, não podia imaginar que naquele momento lançava as sementes de um futuro ramo do Direito, o Aeronáutico, aceito como autônomo nas mais recentes constituições brasileiras. Espantoso é saber, hoje, que no […]

Criminalidade e Proteção às Testemunhas. Breves Considerações Sobre a Pena de Morte

1. Crime organizado. Intimidação de testemunhas. Restrita eficácia do Programa destinado à sua proteção. Sugestão e discussão de uma inovação processual que melhor protegeria as testemunhas desconhecidas do réu. Um novo papel para a OAB? Examinando o grande polvo — não nos parece um exagero metafórico — da criminalidade, e buscando novas alternativas para combate-lo, […]

Inevitabilidade e necessidade de um governo mundial

Há temas cujo simples enunciado — mesmo encerrando enfoque teoricamente sustentável — recomenda a apresentação concomitante de um atestado de sanidade mental de seu autor, tal a primeira reação que despertam. Pode-se imaginar qual tenha sido o espanto, até mesmo a indignação, quando, séculos atrás, “um maluco” afirmou pela primeira vez que nossa velha e […]