Gabriel Paulino Marzola Batiston

Contribuição previdenciária patronal, suas alterações trazidas pelas leis nº…

Resumo: O presente artigo traz as formas de apuração da contribuição previdenciária a cargo da empresa e suas recentes alterações como a mudança na...
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Entendimento sobre a incidência de ISS ou de ICMS…

Resumo: Atualmente, em virtude da arrecadação de tributos, os Municípios e os Estados vêm travando discussões acirradas sobre a incidência de ISS ou de...
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Crédito de ICMS na contratação de Serviços de Comunicação

Introdução O ICMS é um imposto regido pelo princípio da não-cumulatividade, ou seja, o imposto debitado nas operações ou prestações de serviço anteriores pode...
Equipe Âmbito Jurídico
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