Gelson Amaro de Souza

Apontamentos sobre as ações coletivas no Direito Brasileiro

Resumo: Visa o presente trabalho abordar, de maneira ampla, as denominadas ações coletivas no Direito Brasileiro. Ver-se-á seu conceito, os direitos materiais por ela...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

O cumprimento de sentença e o princípio do impulso…

Resumo: Municiado com os métodos lógico, dedutivo e comparativo, o Estudo em comento chama o leitor a uma digressão sobre um dos mais importantes...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais

Resumo: O presente trabalho analisa a polêmica questão da razoabilidade temporal do processo em face de sua efetividade, demonstrando a inseparável ligação entre tutela...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da…

Resumo: A presente obra vai analisar uma situação de excepcionalidade no Processo Civil brasileiro, no pertinente à competência para o cumprimento da decisão que...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read