Geraldo Evangelista Lopes

Juízo 100% Digital, Intimação por Telefone e Whatsapp

Geraldo Evangelista Lopes Resumo:  O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a...
Equipe Âmbito
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Da legalidade do decreto prisional por dívida de alimentos.…

Resumo: Este trabalho não se tem a intenção de dizer sobre esgotamento do assunto, mas, partimos do princípio que a dúvida ou a incerteza...
Equipe Âmbito Jurídico
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As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus…

Resumo: A apresentação deste artigo visa demonstrar a finalidade e os cuidados na utilização das cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus, a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Planos de saúde: Contratos de prestação de serviços

Resumo: O objetivo é apontar algumas das diferenças entre planos e seguros de saúde. Os avanços que ocorreram com a criação da Agencia Nacional...
Equipe Âmbito Jurídico
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