Geraldo Vilar Correia Lima Filho

A (in)utilidade probatória da confissão extrajudicial

Resumo: O texto aborda a questão da validade da confissão extrajudicial como prova para uma condenação. Para tanto é analisado o ordenamento jurídico vigente...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da inaplicabilidade do prazo prescricional da ação popular às…

Introdução Recentemente o Judiciário brasileiro vivenciou uma verdadeira corrida de pessoas que ingressaram em juízo com vistas a obter os chamados expurgos inflacionários decorrentes...
Equipe Âmbito Jurídico
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Medidas cautelares e citação editalícia no processo penal

Resumo: O presente texto versa sobre a suspensão do processo decorrente do não comparecimento do réu citado por edital, tratando, particularmente, das medidas cautelares...
Equipe Âmbito Jurídico
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