Intervenção Federal: o tema do momento

Resumo: O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários. Palavras-chave: Intervenção Federal. Constituição Federal de 1988. Interventor. Segurança Pública. Poder de Polícia. Controle de Constitucionalidade. A forma federativa do Estado baseia-se no princípio da autonomia política das entidades que o compõem. […]

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

A figura do juiz em diversos aspectos representa a jurisdição, sendo o juiz um delegado do Estado na atuação de função jurisdicional[1]. Mas, sublinhe-se que exerce funções específicas do Estado, pertencendo à categoria profissional dos funcionários públicos lato sensu. Porém, em razão de elevada relevância dessas funções exercidas, para as quais se exigem especiais garantias […]

O crime da arte

Resumo: O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e tantas outras obras…. Chegamos até acreditar no crime da arte. Palavras-chave:  Censura. Liberdade de Expressão. Criminalização da arte. Direito e Moral. Queermuseum. Abstract: The text comments on the moralizing recent action on artistic representations, exhibitions of museums and many other […]

O processo constitucional (judicial e não judicial)

Resumo: O texto aborda os conceitos preliminares atinentes ao processo constitucional brasileiro. Abstract: The text approaches the preliminary concepts related to the Brazilian constitutional process. Palavras-Chaves: Direito Processual. Processo Constitucional. Constituição Federal do Brasil de 1988. Controle de Constitucionalidade. Keywords: Related searches Constitutional process. Federal Constitution of Brazil of 1988. Control of Constitutionality. Alguns doutrinadores […]

As modernas teorias do conflito e promoção da cultura da paz em face da contemporaneidade

Resumo:  O texto aborda didaticamente as modernas teorias do conflito e sua preocupação com promoção da cultura da paz dentro do contexto contemporâneo, quando se utilizou dois filmes recomendados Beleza Americana (1999) e a Guerra dos Roses (1989). Identificou-se, enfim, uma evolução do conceito e da caracterização de conflito. Résumé: Le texte traite des théories […]

A ética e moral na pós-modernidade

Resumo: O artigo aborda a função da ética na sociedade contemporânea e, ainda, questiona se é possível existir moralidade sem ética. Infelizmente as promessas da modernidade[1] fracassaram ou simplesmente exauriram-se. O refugo humano se alastra vertiginosamente no planeta e, não há como apenas ignorar e seguir o roteiro da individualidade. Há outras possibilidades de convivência […]

A concreta solidão do amor líquido

Em sua obra "Amor Líquido", Zygmunt Bauman trata da fragilidade dos laços humanos. Como foi um dos mais prestigiados estudiosos da vivente modernidade tardia, sua obra se destacou por fazer análises do cotidiano contemporâneo, e mais propriamente, dos vínculos sociais possíveis, onde predomina a intensa velocidade e a angústia, considerando que nossas ações ainda quando […]

Modernidade Líquida e incertezas sólidas

A clássica obra de Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês radicado na Inglaterra, aponta e analisa as mudanças vivenciadas pela sociedade atual que atravessa desde o individualismo nas relações de trabalho, de família e comunidade[1] e, indica que o tempo e o espaço que deixam de ser absolutos e concretos para serem sempre líquidos e […]

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia. Foram as Constituições democráticas modernas que atuaram como instrumentos com o escopo de proteger esses direitos em todos os tipos de Estado. A democratização da ordem internacional trouxe também a ampliação do reconhecimento e proteção dos direitos humanos. A verdade é que os direitos […]

Constitucionalização do Direito Privado

O reconhecimento da supremacia da Constituição Federal[1] e a respectiva projeção das normas constitucionais por sobre todo o ordenamento jurídico deu azo ao que se denominou de constitucionalização do direito. Na seara do direito privado não existe mais a clássica e rígida separação entre direito civil e direito constitucional, vez que este último passou a […]

Heidegger e a questão da técnica

Resumo: Discutir a origem e o desenvolvimento da questão da técnica na filosofia de Heidegger, partindo da crítica à metafísica tradicional[1] com o histórico do autovelamento e esquecimento do ser que ocorre na filosofia ocidental desde Platão[2] até Nietzsche[3]. Para Heidegger, a metafísica é ontologia[4]. A técnica e a ciência moderna seriam, portanto, a figura […]