Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo

A vontade e a criação do Direito: Carl Schmitt

Resumo: O artigo analisa o papel da vontade na criação e transformação do Direito, à luz da teoria juspolítica de Carl Schmitt. O Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da reserva do possível à reserva constitucionalmente possível: contributo…

Resumo: O presente trabalho objetiva revisitar o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente...
Equipe Âmbito Jurídico
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