Grasielly de Oliveira Spínola

Noções gerais sobre o direito material coletivo e o…

Resumo: Em que pese a inexistência de codificação única, o Direito Material Coletivo vem se consolidando como uma realidade no ordenamento jurídico brasileiro para...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e…

Resumo: Tema controverso na doutrina e na jurisprudência, o conflito entre a segurança jurídica e a relativização da coisa julgada material ainda está longe...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read