Guilherme Acosta Moncks

Análise comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino sobre…

Sumário: 1. Introdução; 2. Conceitos legais e doutrinários acerca da desconsideração da limitação da responsabilidade obrigacional das pessoas físicas participantes de sociedades; 3. Comparativo...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Retenção indevida de mercadorias pela autoridade alfandegária

Altamente relevante no cenário aduaneiro é a discussão sobre o poder da autoridade fiscal para realizar apreensões de mercadorias importadas, como forma garantidora de...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A nova EIRELI: reivindicação antiga para limitação da responsabilidade…

O pleno exercício da empresa desde muito tempo deixou de ser apenas um meio de auferir lucros, de enriquecer o empresário ou comerciante. Efetivamente...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Rendimentos recebidos acumuladamente – possibilidade de restituição através da…

Houve avanço legislativo quanto à incidência de Imposto sobre a Renda – IR para os casos de recebimento de valores em virtude de ações...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Análise da pertinência ao sistema e operacionalidade do artigo…

Resumo: A desconsideração de ato ou negócio jurídico realizado com finalidade tributária, o que se tem popularmente por cláusula antielisiva, surgiu em 1919, através...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Repartição ecológica do ICMS

Tema corriqueiro tem sido a crescente preocupação com a preservação ambiental. Aliás, não somente no plano dos argumentos o assunto é reiterado, pois inúmeras...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Empresa pode ser protegida pelo CDC?

O questionamento do título pode parecer descabido aos mais desavisados, pois existe consenso no sentido de que o CDC – Código de Defesa do...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Não incidência de icms em operações de construção civil…

As empresas do ramo da construção civil que produzem estruturas metálicas ou de concreto armado no pátio de sua própria empresa e, posteriormente, transportam-nas...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Prestadoras de serviços hospitalares: imposto de renda e contribuição…

Sem o menor espaço para dúvidas, resta claro que as prestadoras de serviços hospitalares, alcançadas pelos regimes de tributação do Lucro Real e Lucro...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

ICMS e a nefasta complicação fiscal entre os estados

Que o nosso sistema tributário é complexo e que a carga tributária no Brasil é elevadíssima todos os que operam no setor comercial, produtivo...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Proteção autoral dos websites no direito brasileiro enquanto figuras…

INTRODUÇÃO A humanidade em sua existência sofreu inúmeras transformações durante o decorrer temporal. Uma característica importante destas metamorfoses é a lentidão verificada para suas...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read