Guilherme da Silva Manhães
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da eficácia das convenções perante terceiros. Aborda o princípio da relatividade subjetiva à luz da função social,...
Recentemente o país se viu diante de uma notícia que poderia muito bem virar filme. Trata-se do caso da lotérica “Esquina da Sorte”, de...
Em tempos de pós-positivismo, com a reaproximação entre Direito e moral, o constitucionalismo ganha amplo destaque, irradiando para todo o sistema jurídico a força...
