Guilherme Didomenico
Resumo: Este artigo objetiva analisar o aspecto histórico do direito infanto-juvenil desde o tempo da colonização portuguesa até o período pós-1988. Demonstra que no...
Conforme o artigo 2º de nossa Constituição Federal existe uma tripartição de poderes estatais. Ou seja, o Legislativo, o Executivo, e o Judiciário são...
Alguns casos jurídicos são intrigantes e desafiadores. Outros são tão ridículos que se chega a “chorar de rir” para não dizer outra coisa. Os...
Resumo: O referido trabalho trata de um assunto muito polêmico no direito, especialmente porque é constatado com certa regularidade no cotidiano dos cidadãos. Informação...
