Gustavo Catunda Mendes

A mudança da cultura do litígio para a da…

Resumo: O presente artigo tem como propósito trabalhar a mudança da cultura do litígio para a da conciliação a partir da análise da evolução...
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O prévio requerimento administrativo e a tutela jurisdicional previdenciária

Resumo: O presente artigo tem como propósito trabalhar a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo como condição para a tutela jurisdicional previdenciária. Palavras-chave:...
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A tutela jurídica dos refugiados no direito brasileiro e…

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