Gustavo Nori Testa

Limites a multa contratual

Resumo: A imposição de multa penal em caso de descumprimento contratual vem sendo tratada pela doutrina e jurisprudência pátria desde o Código Civil de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A propriedade como origem das desigualdades

Resumo: O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre alguns dos temas propostos por Rousseau, em especial quanto as próprias origens das desigualdades...
Equipe Âmbito Jurídico
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