Gustavo Teodoro Andrade Pena

Penhora de cotas por dívidas dos sócios

Resumo: O presente artigo visa apresentar e refletir sobre a problemática do ato constritivo da penhora sobre as quotas sociais, o que é discutido...
Equipe Âmbito Jurídico
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Grupos de pressão

Resumo: Os partidos políticos e os grupos de pressão são as principais organizações que atuam no processo político. Os primeiros almejam o poder ou...
Equipe Âmbito Jurídico
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Princípio do “non bis in idem”

Resumo: O mais importante dispositivo da Carta de 1988 é o art. 1º que estabelece o perfil político-constitucional do Brasil como o de um...
Equipe Âmbito Jurídico
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Penhorabilidade do bem de família

Resumo: O presente artigo trata da penhorabilidade do imóvel residencial do casal ou da entidade familiar, fazendo uma análise do instituto que recebe, atualmente,...
Equipe Âmbito Jurídico
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