Henrique Perez Esteves

Princípio da livre argumentação das partes no tribunal do…

Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a (re) descoberta do Tribunal do Júri pela sociedade, como instrumento de Justiça, e, principalmente de democracia, pois...
Equipe Âmbito Jurídico
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Análise crítica do art. 479, do Codex adjetivo penal,…

Resumo: O artigo científico em cotejo tem como objeto desvelar os segredos contidos no artigo 479 do Código de Processo Penal e garantir sua...
Equipe Âmbito Jurídico
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Inconstitucionalidade da pena de suspensão ou proibição do direito…

O tema acima delineado, aparentemente, não verte sobre questão tecnicamente complexa para os operadores do Direito; Não obstante isso, o fato é que no...
Equipe Âmbito Jurídico
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