Hisashi Toyoda

Potestades e resistências: antígona de sófocles, o homo sacer…

Resumo: Este artigo transita pelos meandros de um tema que tem sido a causa de profícuos debates sobre questões fundamentais do Direito, como Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
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A constitucionalização e a força normativa dos Princípios Tributários:…

Resumo : Este artigo trata dos princípios tributários e a sua constitucionalização. Enfoca precipuamente a acolhida da idéia acerca da sua força normativa, e...
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