Horácio Lopes Mousinho Neiva

Eleições diretas em caso de dupla vacância: a inconstitucionalidade…

Resumo: Este artigo analisa dispositivo da Lei 13.165/2015, chamada popularmente de minirreforma eleitoral, que prevê que, em caso de dupla vacância dos cargos de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o…

Resumo: Este artigo apresenta tentativas de definição do positivismo jurídico contemporâneo. Apresenta as dificuldades de se chegar a uma formulação geral dessa posição teórica...
Equipe Âmbito Jurídico
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Constituição, movimentos sociais e cultura jurídica tradicional

Resumo: Este artigo analisa as circunstâncias histórico-sociais de criação da Constituição brasileira, e em que medida elas contribuíram para um texto amplo, detalhista e...
Equipe Âmbito Jurídico
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