Igor Amaral da Costa

Os casos Dilma e Temer e o Estado de…

Resumo: Neste manuscrito, reflete-se sobre os casos Dilma e Temer face ao conceito Estado de Direito. Palavras-chave: Casos. Dilma. Temer. Estado. Direito. Abstract: In...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre uma crise

Resumo: Por meio deste texto, visa-se analisar a perspectiva constitucional contemporânea à luz do texto O novo direito constitucional e a constitucionalização do direito,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma análise contemporânea da teoria da tripartição de poderes…

Resumo: Neste texto, propusemos-nos a fomentar premissas do constitucionalismo contemporâneo, à luz da realidade dos fatos, visto parecer haver uma quebra do liame entre...
Equipe Âmbito Jurídico
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Jurisdição constitucional: reflexões sobre a judicialização da política e…

Resumo: Objetiva-se, aqui, fomentar a (re)discussão da teoria do Direito, sobretudo do Constitucionalismo Contemporâneo, à luz da realidade dos fatos, visto parecer haver uma...
Equipe Âmbito Jurídico
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