Igor Pereira Matos Figueredo

O litisconsórcio ativo no âmbito dos juizados especiais: a…

Resumo: Este breve estudo aborda a problemática do valor da causa nos Juizados Especiais, mais especificamente na hipótese da ocorrência de litisconsórcio ativo. Após...
Equipe Âmbito Jurídico
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O manejo da exceção de pré-executividade na defesa judicial…

Resumo: Este artigo trata do instituto da exceção de pré-executividade sob o enfoque da Fazenda Pública. Após a necessária conceituação da temática, será abordada,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Rodovia pedagiada: a responsabilidade civil da concessionária e da…

Resumo: Este artigo objetiva esclarecer detalhes acerca da responsabilidade civil da transportadora de passageiros e da empresa concessionária da rodovia quando da ocorrência de...
Equipe Âmbito Jurídico
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