Isaac Nogueira de Almeida
Resumo: O trabalho não tem a intenção de fazer um estudo aprofundado da Lei Maria da Penha, mas abrir discussões sobre o tema que...
Resumo: O Brasil é referência em riquezas naturais, protegê-las é de importância mundial. Nossa vegetação atua diretamente nos ciclos naturais. A legislação ambiental surge...
Resumo: O artigo trata do tema buscando enriquecer sua explanação fazendo referências a vários textos legais que se relacionam ao assunto. Para o aprofundamento...
Resumo: O artigo trata do tema buscando enriquecer sua explanação fazendo referências aos problemas ambientais e à importância da tutela constitucional da flora brasileira....
Resumo: Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as...
