Iuri Victor Romero Machado
I) INTRODUÇÃO Para além das muitas considerações possíveis de fazer acerca da prisão preventiva, tais como: ofensa ao princípio da presunção de inocência e...
Resumo: O presente artigo analisa de forma breve o instituto da prisão em flagrante e se haveria um fundamento para se manter presa uma...
Resumo: O presente texto tem como intuito esclarecer alguns pontos quanto à inafiançabilidade como fundamento para negar-se a liberdade provisória. Destarte será feita uma...
