Ivo Rezende Aragão

Movimento da Lei e Ordem: sua relação com a…

Resumo: Em meio a uma crise do sistema criminal, é imprescindível que tenhamos conhecimento da adoção pela Constituição Federal e por lei infraconstitucional de...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Direito autoral: Fotocópias nas universidades brasileiras

Resumo: Aborda o direito autoral em face da sua origem constitucional com o intuito de proteger a propriedade intelectual, no entanto com o passar...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Súmulas vinculantes: Principais inovações da Lei nº 11.417 na…

Resumo: Aborda a súmula vinculante, em que versa sobre sua diferença com a súmula e sua tendência natural no direito brasileiro. Enfocando sobre sua...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

As principais mudanças no tribunal do júri brasileiro trazidas…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de apresentar as principais mudanças no Tribunal do Júri, advindas da Reforma Processual Penal da Lei 11.689/08....
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read