Jadir Silva Rocha

Breves considerações sobre a necessidade de criação de uma…

Resumo: O estabelecimento de formas alternativas para a solução de litígios comerciais dentro do Mercosul apresenta-se como fator positivo. Todavia, torna-se necessária a criação...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A utilização do polígrafo e a sua excepcional admissibilidade…

Resumo: O presente estudo analisa o instituto da prova no Processo Penal, abrangendo ilicitude e ilegitimidade das provas, os sistemas de valoração, a admissibilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read