Joana Câmara Fernandes de Oliveira
Resumo: O presente trabalho disciplina sobre a verificação pelos oficiais de registros, notários e seus prepostos do recolhimento dos impostos referente aos atos praticados...
Usucapião etimologicamente significa “aquisição pelo uso”; é definido como uma forma de aquisição do domínio pela posse qualificada da coisa, uma vez preenchidos determinados...
A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em conseqüência da grave crise econômica que o atingiu no começo...
1. INTRODUÇÃO No panorama jurídico de nosso país, assistimos a uma mudança dos operadores de direito quanto ao instituto da arbitragem. Observa-se que até...
