João Baptista Herkenhoff

Aprimorar a Justiça: é possível?

Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os avanços e a superação. Sendo assim, um momento de...
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Juízes e juristas neutros?

O juiz deve ser neutro à face das partes porque é o fiel da balança. As partes apresentam suas razões e provas. O juiz...
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Concursos públicos honestos

A atual Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas...
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Universalidade dos Direitos Humanos

Estamos às vésperas de celebrar o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada que foi no dia 10 de dezembro de 1948....
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Magistrados de outros tempos

Não se trata de aprisionamento ao passado, mal que atinge, com freqüência, as pessoas que já não são tão jovens.  Mas o passado deve guiar...
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É possível melhorar a Justiça?

Sugiro dez medidas que, a meu ver, podem aprimorar a Justiça. 1. Arejar os tribunais. – Nada de sessões secretas, exceto para questões que...
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Remuneração de Vereadores

A Câmara Municipal deve ser a caixa de ressonância da cidadania. O Município é a célula fundamental da vida política. Como conseqüência dessa primeira...
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Direito e Justiça: cancelas abertas

Gosto de ler a coluna de cartas dos leitores, presente na quase totalidade dos jornais. Mergulho com simpatia neste espaço democrático, disponível para a...
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Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

De longa data a sociedade civil vem batendo às portas do Congresso Nacional pedindo que cidadãos manchados por processo criminal não possam candidatar-se. No...
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Primeiro capítulo – O dia em que Edna foi…

No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que...
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Segundo capítulo – Não fui eu que libertei Edna,…

De todas as decisões que proferi, nenhuma se tornou tão conhecida quanto a decisão através da qual libertei Edna, a que ia ser Mãe....
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Terceiro capítulo – Edna está correndo mundo

Quando estive na França, senti que o despacho libertando Edna transpunha o interesse simplesmente das pessoas inseridas dentro do contexto legal, social e lingüístico...
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Bafômetro perante o Direito

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria...
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Sentenças com alma e paixão?

Podem ter alma e paixão as sentenças que os juízes proferem? Sentenças e despachos devem ser frios, equidistantes dos dramas tantas vezes presentes nas...
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Função social do solo urbano

Estive em Porto Alegre participando de um seminário sobre a problemática habitacional e a função social da propriedade. Lá estávamos, em maioria, profissionais que...
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A Justiça que o povo quer

O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça o último bastão de suas esperanças. O povo...
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Mulheres que julguei, apelos, destinos

Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. A reflexão será, a meu ver, tanto mais válida...
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Dengue, Ética, Justiça

A Justiça Federal determinou que todos os postos de saúde municipais, no Rio, funcionem vinte e quatro horas, inclusive nos fins de semana, para...
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Discriminação dos aposentados

A discriminação do aposentado não é uma questão técnica, mas uma questão ética. Seria uma questão técnica se envolvesse apenas aspectos contábeis. É questão...
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Discriminação genética

Os avanços da ciência decorrem da capacidade inteligente de homens e mulheres e devem ser celebrados como o paulatino domínio do “mundo do ser”...
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Fidelidade partidária

O Supremo Tribunal Federal decidiu, a meu ver acertadamente, que o mandato pertence à legenda, não ao parlamentar. Não pretendo, neste artigo, cuidar de...
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Audiências virtuais

As invenções em geral devem ser celebradas como conquista da Humanidade. Não devemos, de forma alguma, recusar o avanço tecnológico, que se manifesta nos...
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Direito e meio ambiente

O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem. Se temos uma concepção hedonista da vida, se...
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Reencontrar a infância

Reencontrar a infância é descobrir o menino que vive dentro de nós. Esse reencontro exige um despojamento. Libertar-se de amarras. Grilhões nos prendem: agenda,...
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No fórum, de macacão sujo de graxa

O ofício de jurista não se pode desligar do concreto da vida e fundar-se em abstrações. Os juristas estão vocacionados para a comunicação e...
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Mulheres que julguei

Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. Creio que a reflexão sobre este tema é bem...
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Lições do Padre Gabriel Maire

O Padre Gabriel Maire deu lições em vida e continua a dar lições depois de morto. Em vida mostrou um caminho: nada se consegue...
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Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de…

“A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos...
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Salvei a vida do juiz

Em fevereiro de 1969 sofri um grave acidente em São José do Calçado (ES). Num domingo, acompanhado de minha mulher, meus compadres e meu...
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Endurecer as leis penais?

     Sempre que a sociedade fica assustada, em face de episódios criminais que colocam em grande risco a segurança dos cidadãos, repõe-se no debate...
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